Adoecimento mental e/ou sofrimento emocional acompanha o ser humano há tempos, difícil
estabelecer um início, mas desde que se observam registros sobre cuidados da saúde das
pessoas, já se observam esses sintomas enredados com demais sintomas de adoecimento
físico. E, ainda assim, conversar sobre isso vem permeado de estigmas e, até maledicência.
A discriminação, a desinformação e até mesmo o auto preconceito impedem que pessoas
busquem e obtenham a ajuda adequada, para a devida recuperação. Mas, me atrevo a dizer,
que a passos lentos, tem-se observado a necessidade de se falar sobre isso e dar a devida
importância.
Segundo dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), no Mundo, 14,6% dos
anos vividos com incapacidade são causados por transtornos mentais, sendo mais de um
terço deles devido a transtornos depressivos. O Brasil possui um dos maiores índices de
depressão da América Latina. A prevalência da depressão entre a população adulta cresceu
36,7% entre 2013 e 2019, e atualmente (período pós-pandêmico) alcança um a cada dez
indivíduos com pelo menos dezoito anos de idade.
Embora o problema seja amplo, dados mais recentes mostram que seis a cada dez adultos
com sintomas de depressão continuam sem acesso a qualquer tipo de tratamento. Para
enfrentar essa lacuna, a Organização Mundial da Saúde tem reforçado a importância de
integrar os serviços de saúde mental em todos os níveis de cuidado, priorizando a atenção
primária como um ponto de partida essencial.
Ainda de acordo com o IEPS, especificamente no ambiente de trabalho, os afastamentos
processados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram um aumento
significativo nos últimos anos. Em 2023, mais de 250 mil pessoas foram afastadas de seus
empregos devido a problemas como depressão, ansiedade e outros transtornos mentais,
refletindo os impactos contínuos da pandemia na saúde mental da população trabalhadora.
O conceito de saúde carece, diante deste cenário que se apresenta, ser entendido de forma
ampla, para abranger a parte física e a parte mental, sendo que uma influencia diretamente
a outra, revelando-se essencial superar a subjetividade e a intangibilidade dos problemas
concernentes à perda da saúde mental, na medida em que, por muitas vezes, são ignorados
por parte do governo, da sociedade ou, até mesmo, por aqueles que padecem dessas
doenças em silêncio, apenas para evitar que se descortine alguma “fragilidade de caráter” ou
algum “desequilíbrio emocional”
Quanto à relação de saúde e trabalho do setor público, temos muito a caminhar. A escassez
de informações aliada à inconsistência de dados reais dos servidores públicos dificulta a
definição de prioridades para o adequado planejamento e implementações de ações efetivas
e eficazes voltadas à saúde mental dos nossos trabalhadores.
A partir da inserção da saúde e bem-estar como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
n.º 3 na Agenda 2030 da ONU, o tema ganha relevância nos debates paralelos de alguns
setores públicos, como exemplo, o lançamento da Frente Parlamentar Mista para Promoção
em Saúde Mental, que tem como objetivo o fortalecimento e promoção de avanços na
construção de políticas públicas em saúde mental.
Como um “pontapé” inicial desse processo, em 2023 foi lançada cartilha com princípios e
diretrizes – Guia Parlamentar de Saúde Mental – que busca construir um contexto capaz de
auxiliar os parlamentares na discussão desta temática tão vasta e tão relevante para a
sociedade.
Guia Parlamentar de Saúde Mental (https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2023/08/guiaparlamentar-saude-mental-ieps.pdf0
Realização: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)
Apoio: Fundação José Luiz Egydio Setúbal
- Principais causas afastamentos observados:
Observa-se um crescimento significativo nos afastamentos por transtornos mentais, como
depressão e ansiedade e sofrimento psíquico de um modo geral entre servidores públicos
municipais. - Como a pandemia contribuiu para isso:
A pandemia exacerbou problemas de saúde mental, com impactos financeiros, familiares e
de rotina que levaram muitos servidores a buscarem licenças. - Cargos mais procura por auxílio psicológico:
Profissionais da educação, saúde, serviço social e setores operacionais têm sido
particularmente vulneráveis ao adoecimento mental. - Principais necessidade de apoio acompanhadas:
A crise de saúde mental entre servidores públicos requer ações como apoio psicológico,
benefícios relacionados à saúde e orientação financeira e jurídica. - Políticas públicas:
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das diretrizes de saúde no
ambiente de trabalho, é vista como um passo importante para aprimorar a prevenção e o
tratamento da saúde mental dos servidores.
Outras informações relevantes: - Cenário geral:
O Brasil tem enfrentado um aumento na procura por serviços de saúde mental, com a saúde
mental sendo considerada o principal problema de saúde por uma parcela significativa da
população. - Impacto econômico:
Além do sofrimento individual, o adoecimento mental dos servidores gera custos para o
sistema de saúde e para a administração pública devido aos afastamentos e perdas de
produtividade. - Ações de prevenção e tratamento:
É fundamental a construção de políticas públicas multidisciplinares que integrem ações de
saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social para lidar com a questão da
saúde mental de forma abrangente