A crise causado pela pandemia do coronavírus têm afetado todos os setores da economia e principalmente a gestão pública. Com as medidas de isolamento, quarentena e a gradual reabertura das atividades a economia inevitavelmente foi afetada, o que acarretaria uma mudança nas finanças municipais.
Porém diferentemente do que é informado pela administração municipal em memorandos e nas justificativas de decretos, ou até pelo próprio Prefeito Municipal, José Eduardo Rothbarth Thomé em entrevistas, a queda nas receitas e tributos arrecadados pela Prefeitura Municipal de Rio do Sul não parece ser tão significativa assim.
É o que podemos concluir após levantamento feito com dados disponíveis no próprio Portal da Transparência do município de Rio do Sul. Entre janeiro e maio deste ano o município contabilizou R$ 143.228.485,90 de receitas arrecadas (link para consulta aqui). Esse valor é R$ 1.112.718,01 a menos do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de 0,77%.
Nas receitas arrecadadas pelo município são contabilizados todos os tributos, impostos e taxas, que o município é responsável por cobrar e fiscalizar (IPTU, ITR, ISS, ITBI, taxa de prevenção a desastres, taxa de iluminação pública, entre outros), como também são contabilizadas todos os outros recursos que entram para os cofres públicos como transferências de recursos dos governos estaduais ou federais.
Se analisarmos apenas os tributos arrecadados (link para consulta aqui) pelo próprio município percebemos que a diferença entre os anos de 2020 e 2019 e ainda menor. A queda dos tributos arrecadados pela Prefeitura Municipal em 2020 foi de 0,51% no comparativo com 2019. Entre janeiro e maio de 2020 entraram nos cofres públicos municipais R$ 36.003.810,92 em tributos, enquanto no mesmo período de 2019 foram arrecadados R$ 36.187.831,75, uma diferença de R$ 184.020,83.
Informações contradizem fala do prefeito e memorando encaminhado pelo Secretário de Administração
Na sexta-feira (5), o Prefeito Municipal, José Eduardo Rothbarth Thomé em reportagem veiculada em uma emissora de rádio do município justificou a demissão de professores contratados em caráter temporário, conhecidos como ACTs, afirmando que “caiu a metade a nossa receita nesse dois meses, abril e maio”.
Nessa reportagem o prefeito informou que estaria demitindo 50 profissionais da educação, entre estagiários e professores ACTs.
Ouça o áudio da reportagem
O governo também informou em memorando encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Alexandre Mattos Pereira que não renovaria o contrato dos ACTs justificando que “a situação atual ocasionada pela pandemia provocada pelo Covid-19, cuja quarentena trouxe impactos negativos na economia, de forma que reduziu a arrecadação significativamente, inclusive do FUNDEB.”
“As informações levantadas pela assessoria do nosso sindicato estão no Portal da Transparência, disponível para qualquer cidadão acessar e conferir, a conclusão agora cabe a cada servidor e a população”, afirmou a presidente do Sinspurs, Arlete de Souza.
Assessoria de Comunicação
