Congelamento salarial de servidores: congressistas articulam derrubar veto de Bolsonaro

Bolsonaro pretende vetar o dispositivo que poupa algumas categorias do congelamento, decisão amplia desgaste com parlamentares
Congresso Nacional em Brasília

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Ao mudar de posição e anunciar que pretende congelar os salários de todos servidores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou o desgaste do governo no Congresso e provocou reação da oposição, que se articula para derrubar o veto.

A disputa envolve a força do movimento sindical do funcionalismo, um dos mais poderosos no Legislativo, e deverá colocar à prova a relação que Bolsonaro tenta construir com o centrão —grupo de partidos independentes e que, juntos, representam grande parte do Congresso.

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende que a União, estados e municípios não concedam reajuste salarial aos servidores até o fim de 2021. Mas líderes governistas se uniram a parlamentares da oposição e do centrão para afrouxar a regra da equipe econômica.

Nesta quinta-feira (7), Bolsonaro afirmou que, a pedido de Guedes, deverá vetar o dispositivo que poupa algumas categorias do congelamento, inclusive setores da base de apoio do governo, como policiais e oficiais das Forças Armadas.

Deputados do centrão preferem adotar uma postura cautelosa em relação a uma eventual votação sobre esse veto. Esse grupo negocia com Bolsonaro indicações políticas para cargos públicos.

Seria um dos primeiros testes de fogo da lealdade do centrão ao presidente, considerando a impopularidade da decisão. Na avaliação de alguns parlamentares, no entanto, um eventual veto seria mantido pelo Congresso, graças ao apoio recém-conquistado pelo governo.

Já a oposição deu início às articulações para tentar retomar a decisão do Congresso, que votou pela blindagem de categorias, permitindo o aumento salarial até dezembro do próximo ano.

O congelamento de salário do funcionalismo é uma proposta encampada por Guedes para que servidores, que têm estabilidade no cargo, sejam afetados pela crise econômica causada pelo coronavírus.

A ideia da equipe econômica foi incluir esse mecanismo no projeto que prevê socorro financeiro aos estados e municípios durante a pandemia, como contrapartida ao auxílio.

Governadores e prefeitos pedem dinheiro ao Palácio do Planalto para combater a Covid-19 e manter a máquina pública funcionando.

O projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus foi encaminhado para sanção presidencial nesta quinta.

Nesta semana, Câmara e Senado, com respaldo de Bolsonaro, flexibilizaram a medida de Guedes, abrindo brechas para que sejam concedidos reajustes para algumas categorias, como professores, profissionais da limpeza urbana, de assistência social, peritos criminais e servidores de segurança pública, como militares das Forças Armadas, policiais federais, policiais militares, civis e bombeiros.

O relator do plano de socorro foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que construiu a proposta com o aval do governo federal. Ele defendeu a blindagem de algumas categorias.

Nesta quinta, Alcolumbre disse que Bolsonaro tem direito de sancionar ou vetar o projeto. Já para o vice-presidente do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), o recuo de Bolsonaro foi irresponsável.

“Não me surpreende esse posicionamento do presidente, que age de forma irresponsável, criminosa com o servidor público, sempre penalizando a categoria”, disse o senador.

De acordo com ele, mesmo que Bolsonaro vete a medida, o Congresso deverá se reunir para derrubar o veto, já que o reajuste foi incorporado no texto pela Câmara dos Deputados e sacramentado pelos senadores.

A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o recuo de Bolsonaro mostra “a desconexão total entre o Executivo e o Parlamento”.

Fonte: Confetam (com informações da Folha de São Paulo)